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"Atividade de risco: Uma nova modalidade de aposentadoria para membros do Ministério Público e da Magistratura" publicado no dia 03 de janeiro no site da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) de autoria do Dr. Nadir de Campos Júnior, 7º PJ do Patrimônio Público.
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40 anos da AMPEM: Memória e História

* Luis Gonzaga Martins Coelho

A edição da revista AMPEM 2010 assume um caráter especial, considerando o alvorecer de um novo ano e a proximidade do dia 04 de janeiro, marco histórico em que a nossa entidade de classe celebra os seus 40 anos de existência. Esta data tem um simbolismo muito forte, pois representa décadas de lutas, muitos sonhos e, sobre tudo, um grande trabalho que redundou no que somos hoje: uma entidade forte que goza de muito respeito e confiança no sentir da sociedade. Atendendo à determinação e à honrosa missão que me foi dada por nossa querida  Doracy,  presidente da AMPEM, é com alegria e felicidade que compartilho algo sobre a trajetória de lutas e vitorias alcançadas pela nossa entidade nessas quatro décadas.


                                                                        Por   Luis Gonzaga Martins Coelho*
 
Há 188 anos o Brasil conquistava sua independência, mas nosso país, de grande extensão territorial, ainda sofre nos dias de hoje os mais graves problemas sociais, frutos de uma injusta distribuição de renda e da abominável prática da corrupção.


Por Manoel Torralbo Gimenez Júnior*

O artigo 482, caput, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.689/08, dispõe que: "O Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido".


 

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